NOVA CANUDOS NA LUTA POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A comunidade Nova Canudos, que faz parte da ZEIS Bom Jardim, protocolou junto a Habitafor, com apoio do Observatório da ZEIS Bom Jardim, no dia 13 de outubro de 2022, o pedido de regularização fundiária para 841 imóveis, onde vivem cerca de 891 famílias. A demanda foi apresentada e apoiada no Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim realizada no dia 6 de outubro de 2022, que aconteceu na sede do Centro de Cidadania e Valorização Humana, que fica na comunidade de Nova Canudos.

Uma comissão do Observatório da ZEIS Bom Jardim, formada por Marcela Monteiro do Coletivo Taramela, Rogério Costa e Nícolas Gonçalves, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS), e Dedé Alves do Centro de Cidadania e Valorização Humana (CCVH) e D. Graça, representando a comunidade Nova Canudos, foi recebida pelos advogados Igor Araruna e Lucas Timbó, da Coordenadoria de Regularização Fundiária (COREF) da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Foram apresentados os objetivos da iniciativa e os argumentos em favor da aceitação da demanda, para que entre nas prioridades de atendimento pela Habitafor.

Em seguida foi feito o protocolo oficial junto à Habitafor, repetindo o procedimento já realizado pela comunidade Marrocos, demandando a regularização fundiária para 841 imóveis onde vivem cerca de 891 famílias.

Saiba Mais Sobre a Demanda de Marrocos por Regularização Fundiária

Saiba Mais Sobre Nova Canudos

(Nova) Canudos e Luta pela Terra

Em 1950 já tem-se registros da ocupação do território da atual ZEIS Bom Jardim sendo utilizada para fins agropecuários. Destaca-se, nesse período, a venda de lotes pela família Gentil para famílias que chegavam de outros municípios e de outros bairros de Fortaleza, construindo os atuais Parque Santo Amaro e Granja Portugal. Contudo, é nos anos de 1970 e 1980, com o intenso êxodo rural e a busca pelo local de moradia pela população empobrecida da cidade, que a ocupação no local passa a aumentar.

Nesse contexto, segundo relato dos moradores, a Nova Canudos nasce da ocupação realizada na madrugada de 04 de agosto de 1994, e tem seu nome referenciado na resistência e luta da Guerra dos Canudos. No processo de construção das moradias, destacam que apesar dos terrenos delimitados para as famílias não terem um padrão exato definido, procuraram ocupar o local mantendo o tamanho médio de 4m x 12m.

Luta pela ZEIS Bom Jardim iniciou em Nova Canudos

Dessa forma, destaca-se uma forte mobilização local, inclusive em torno da questão da Regularização Fundiária, também fundamental para a inclusão do Bom Jardim enquanto ZEIS.

Em 2007, os “moradores da comunidade Nova Canudos iniciaram a discussão em torno de uma proposta de ZEIS que, posteriormente, veio a englobar quinze assentamentos precários que atualmente estão localizados dentro da poligonal da ZEIS Bom Jardim”.

Nova Canudos e a Luta pelo Posto de Saúde

Destaca-se também a capacidade de organização comunitária responsável por importantes conquistas ao longo dos seus anos de ocupação, como a pavimentação de algumas vias e, principalmente, a defesa da permanência da unidade básica de saúde (UBS) Dr. Abner Cavalcante Brasil) dentro da comunidade em 2013.

Nova Canudos no PLHIS

A Comunidade Nova Canudos, no Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHISFOR) de 2012, é definida como um assentamento precário denominado “Rua Francisco Machado”, uma de suas ruas limítrofes. Segundo o PLHISFOR, o assentamento possui pouco mais de 8 hectares, dos quais 95% são ocupados, e que não está em área de risco. Foi classificado com “consolidável com reassentamento” por ter 48 casas em leito de rua ou em área de abertura de vias, de um total de 841 imóveis e 891 famílias, segundo levantamento de 2010. Necessita, por isso, de uma urbanização complexa (urbanização, produção habitacional, melhoria habitacional e regularização da posse), mas sem necessidade de gerenciamento de risco.

Nova Canudos e o Saneamento Ambiental

Observa-se que a comunidade “é formada por quatro ruas principais cujo traçado acompanha o sistema de drenagem que carreia água para a área onde está situada a comunidade do Marrocos.” Destaca-se que ela está relativamente assistida com serviços urbanos, como escola, posto de saúde, comércio, e centro religioso, além de uma associação comunitária, porém, dentre as várias ausências, observa-se a falta de infraestrutura de saneamento integral no território.

Confira como foi o protocolo por Regularização Fundiária de Nova Canudos

https://www.instagram.com/p/Cjtd1nwAgR8/

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