Na manhã desta quinta-feira, 26 de maio, uma Comissão da Comunidade Marrocos, do Observatório da ZEIS Bom Jardim, de Assessoria Técnica Popular e do Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim, protocolou junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), o ofício com a demanda de regularização fundiária da comunidade Marrocos.
A Comissão foi recebida pelos técnicos Samara Rocha de Sousa e Lucas Timbó Arruda, da Coordenadoria de Regularização Fundiária (COREF) e Kildery Amorim e Gerlan de Oliveira Cruz, da Coordenadoria de Políticas Comunitárias (COPOC) da Habitafor.
Rogério Costa, presidente do Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim, apresentou que a regularização fundiária foi discutida na reunião do Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim, na reunião do Observatório da ZEIS Bom Jardim e na própria comunidade. Como a ZEIS Bom Jardim envolve mais de 5 mil famílias, sendo a segunda maior ZEIS de Fortaleza em termos territoriais e populacionais, o movimento optou por iniciar o processo pelo Marrocos, comunidade que nasceu em 2001, tem representantes no Conselho Gestor da ZEIS e que está recebendo obras de urbanização (drenagem, rede de esgoto e pavimentação), o que a qualifica para a regularização fundiária, já que diminui riscos urbanos e cria melhores condições de habitação.
A comunidade foi representada pela presidente da Associação do Moradores da Comunidade Marrocos e vice presidenta do Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim, Zélia Taboza, pelo conselheiro gestor da ZEIS Bom Jardim João Batista Carneiro, pela moradora do Marrocos Ivoneide Paiva e pela moradora da comunidade Paz Leda de Menezes.
Colaboração da Assessoria Técnica Popular para a Regularização Fundiária
O Coletivo Quintau – Coletivo pelo direito à cidade, representado pelas arquitetas Luísa Fernandes e Carolina Guimarães, também esteve presente, assim como a estudante de arquitetura, urbanismo e designe da UFC, Stéfany Barbosa. O Coletivo Quintau, o Estúdio Travessa, representado por Mariana Quezado, Aline Feitoza e Marcela Monteiro, e o Programa de Educação Tutorial em Arquitetura e Urbanismo (ArqPET) da Universidade Federal do Ceará, representado por Stéfany Barbosa, Íngrid Pessoa Viana, Virna Weber, Mariana do Nascimento Gomes e Ana Beatriz Peixoto Feitosa, são colaboradores do Observatório da ZEIS Bom Jardim, e também da Rede DLIS, da Frente de Luta por Moradia Digna e do Fórum Permanente das ZEIS de Fortaleza, e trabalharam na elaboração do memorial descritivo, delimitação dos lotes da comunidade e estimativa do número de famílias. (Os professores Daniel Cardoso e Clarissa Sampaio Freitas são tutores do ArqpET UFC.) Utilizando dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS (2012), do Relatório do Diagnóstico das ZEIS de Fortaleza (Iplanfor, 2015), e do Plano Integrado de Regularização Fundiária da Zona Especial de Interesse Social Bom Jardim – PIRF (Iplanfor/UFC – 2020), a equipe de arquitetura chegou ao número de 1.067 lotes e à estimativa de 1.000 famílias. Os dados serão confirmados por visitas técnicas e relatórios da equipe técnica da Habitafor durante o processo de regularização fundiária.
ZEIS Bom Jardim Protocola Demanda para Regularização Fundiária da Comunidade Marrocos
Após a reunião com técnicos da Habitafor, a Comissão realizou o protocolo oficial na Habitafor da demanda por regularização fundiária da comunidade Marrocos. Foram feitos muitos registros da atividade, tanto pelos moradores como pelas arquitetas e por Nícolas Gonçalves, colaborador do Eixo Direito à Cidade do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS).
Etapas da Regularização Fundiária:
- visita técnica inicial da Habitafor à comunidade;
- produção de relatório inicial com dados sociais, ambientais e urbanísticos pela Habitafor;
- encaminhamento do relatório para a Seuma;
- análise dos aspectos urbanísticos e ambientais pela Seuma – aprovo final e devolução à Habitafor;
- encaminhamento da Habitafor para pesquisa cartorial dos lotes;
- cadastro das famílias pela Habitafor;
- resolução de pendências na documentação das famílias para a emissão do papel da casa;
- entrega da matrícula do imóvel para as famílias.