Texto: Adriano Almeida, com colaboração de Jocasta Pimentel, Alexandrina Mota e Diógenes Inácio.
Na quarta-feira, dia 19 de janeiro, foi realizada a reunião remota de fortalecimento ampliado do plano estratégico de incidência participativa no processo eletivo dos Conselhos de Saúde de Fortaleza, a partir de uma articulação territorializada pela Rede de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS), através do Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 no GBJ e demais Periferias de Fortaleza, numa ação conjunta com o setorial de saúde do Partido dos Trabalhadores (PT).
Participaram do encontro virtual 26 pessoas, representando as mesas diretoras dos conselhos regionais da saúde V e VI, do presidente do Conselho Municipal da Saúde de Fortaleza, do vice-presidente do Conselho Estadual da Saúde, da Frente Cearense em Defesa do SUS e contra a Privatização do SUS, do Laboratório Seguridade Social e Serviço Social da UECE, além de integrantes da Rede DLIS, do Comitê Popular, do setorial saúde Fortaleza do Partido dos Trabalhadores (PT).
A reunião é uma sequência de ações focadas da Rede DLIS/Comitê Popular na produção e coletivização de mecanismos e tecnologias sociais que venham incidir na defesa e promoção do Sistema Único de Saúde (SUS), como estratégia de enfrentamento ao projeto político-capital de desmonte da seguridade social brasileira, ações focadas estas interessadas, neste sentido, no fortalecimento da política municipal da atenção básica à saúde, por meio da incidência na mobilização de base para participação de lideranças populares e profissionais da saúde no ciclo eletivo dos conselhos de saúde dos equipamentos municipais da saúde, das regionais e do município. A ideia deste ciclo de reuniões de articulação de parceiros é constituir um pacto coletivo para o mapeamento de sujeitos históricos na cidade de Fortaleza engajados na defesa e promoção do Sistema Único de Saúde (SUS). E, posteriormente, construir e desenvolver coletivamente um processo de formação de base destes em direito humano à saúde, com ênfase na construção de conhecimentos conceituais e normativos acerca da atenção básica à saúde, de forma a promover processos de incidências.
O momento seguiu a seguinte programação: abertura e contextualização, mediada por Adriano Almeida; acolhimento poético pela poetisa e agente comunitária de saúde, Liduína Lima. Realização de memórias das últimas reuniões: a do dia 12 de janeiro, por Rogério Costa, e a do dia 15 janeiro, por Vaumik. Na sequência, uma rodada de falas-escutas para arrolar novos conteúdos demandantes, com produção coletiva de sínteses e deliberações dos encaminhamentos. A mediação de toda a reunião ficou por conta de Adriano Almeida.
Alexandrina Mota, do setorial Saúde do PT destacou em sua fala que a prioridade nesse momento é a defesa do SUS. “A melhor forma de defender é conhecer, saber o que se passa na ponta para assim, sabendo das reais necessidades, possamos ter uma conversa com nossos parlamentares”, disse a Alexandrina.
Alexandre Mazza, presidente do conselho municipal da Regional V, falou da sua preocupação com os indicadores dos bairros que compõem a SR V. “Todos os indicadores do município nós somos negativos, é como se a gente fosse o “quintal” de uma casa grande e isso é preocupante”, afirmou Alexandre. Apesar das dificuldades, segundo o presidente do conselho, a equipe do conselho é muito comprometida.
Já ao final do encontro, Adriano Duarte, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – CESAU, parabenizou a iniciativa da realização da reunião e informou que o conselho municipal teve mandato concluído no ano passado, por isso, pediu orientação ao estadual para realização do processo eleitoral. Este orientou sugerindo o prazo de 90 dias. Não satisfeito, o municipal recorreu ao nacional, que por sua vez, recomendou 180 dias, prazo que termina no dia 8 de março. “Pergunto se alguém sabe se o conselho municipal pediu nova prorrogação de mandato?”, questionou aos presentes. Adriano se colocou à disposição para dialogar com os colegas do municipal.
Diógenes Inácio, Presidente do Conselho de Saúde da Regional VI, na sua fala comentou sobre a importância da divulgação e esclarecimento sobre o Edital e o Regimento Eleitoral da eleição para o próximo biênio 2022/2024, com destaques referentes ao intervalo das etapas locais e regionais. Citou a Resolução I de 14 Janeiro 2022 aprovada com quórum qualificado de 2/3 em plenária, que determina a composição referente ao quantitativo de conselheiros regionais em conformidade com a Lei 8092/97 reestruturada através do decreto 12,104/06, bem como da composição da representação destes. Comunicou que havia feito um ofício em nome da Comissão Eleitoral do CSR-VI solicitando a prorrogação do pleito devido a incidência elevada da transmissão do ômicron no município.
Os presentes deliberaram os seguintes encaminhamentos: 1 – Pactuação de metas e mapeamento de sujeitos históricos interessados em participar do ciclo eletivo dos conselhos da saúde de Fortaleza (equipamentos, regionais e municipal), através da produção e difusão de formulário google dirigido às unidades locais por Regional. GT: Alexandrina – Adriano Almeida – Vaumik; 2 – Incidir na construção do edital e regimento eletivo. Consolidar sugestões desta reunião em súmula de recomendações para apresentação junto à Comissão Eleitoral. Emitir solicitação oficial de reunião junto à Comissão eleitoral para a apresentação da súmula de recomendações ao Edital e regimento. GT Súmula: Alexandre Mazza – Diógenes – Gorete – Adriano Almeida e Adriano Duarte. Responsáveis pela solicitação da reunião: Alexandre Mazza e Diógenes. Posteriormente, o presidente do Conselho Municipal da Saúde, João Batista, também se comprometeu com essa articulação. 3 – Realização de lobby junto a parceiros e definir com estes uma reunião remota para iniciar a construção do curso de formação. GT: Ibiapino – Adriano Almeida – Sebastião Matias. A Escola Popular de Educação em Direitos Humanos (EPEDH), do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, acolhe a realização do curso de formação e solicita que este seja resultado da construção coletiva e com partilha de co-responsabilidades.4 – Organização de checklist de pautas atinentes de competência do legislativo e realizar reunião conjunta com mandatos estratégicos. GT: Vaumik – Alexandrina – Rogério. 5. Fortalecer a mobilização para a próxima reunião: Gorete e Afonso Costa. 6. A próxima reunião: dia 26 / 01 / 2022 às 18h, via Google Meet.
Acolhida poética por Liduína Lima, agente comunitária de saúde da Unidade de Atenção Primária à Saúde Guarany Mont’Alverne:
Esperançar é o que nos move!
Boa noite a todas, todos e todes!
Venho aqui falar aos presentes
Como é bom essa energia
Essa coisa que nos contagia
Nos transforma em luz que guia.
Que seja da comunidade liderança,
Religioso, servidor, políticos, estudantes
Trabalhadores (as), ativistas
Pessoas em geral fazemos a esperança.
Esperançar é o que nos move
Jovens ou mais vividos um só objetivo
Lutar, para defender o SUS é o motivo.
SUS Com universalidade, integralidade e equidade.
Para que todos tenham saúde com qualidade.
Que os conselhos de saúde se fortaleçam
Com pessoas comprometidas com esses princípios
E deles nunca se esqueçam.
Um conselheiro precisa apenas estar atento
Cobrar de forma correta e com hierarquia
Se não funcionar assim vira anarquia
Portanto deixo aqui o meu recado
Que todos nós façamos uso do nosso direito
Cuidemos dos conselhos com todo o respeito.
Viva o SUS.
Saiba Mais
Na quarta, 12 de janeiro, entre 18h e 20h, a Rede DLIS, através do Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 no Grande Bom Jardim e demais Periferias de Fortaleza, puxou e coordenou uma importante reunião de articulação política e de mobilização social de base com o objetivo de construir e pactuar coletivamente um plano estratégico de incidência nos processos eletivos de conselhos locais de saúde dos 11 postos do território Grande Bom Jardim. O momento contou com 24 participantes, lideranças de base contemplando as áreas dos seguintes postos de saúde: João Pessoa, Dom Lustosa, Siqueira, Graciliano Muniz, Regina Severino, Abner Cavalcante, Argeu Herbster, Guarany Mont’Alverne, Fernando Diógenes, Jurandir Picanço. Na reunião também compareceram as representações estratégicas Diógenes Inácio, presidente do conselho regional VI, e Mário Anderson, integrante do conselho local João Pessoa e do conselho municipal, e Iury Pereira, conselheiro regional V. Realizamos 01 hora de debate e encaminhamos: definição de meta para mobilização ao ciclo eletivo, com 05 usuários e 05 profissionais de saúde por cada uma das 11 unidades básicas do território; definida como estratégica a construção de uma grade curricular e realização de 01 curso de formação em direito humano à saúde. Será consultada a coordenação da Escola Popular de Educação em Direitos Humanos, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, para abrigar o projeto de formação, que terá foco na educação popular em saúde e na atenção primária à saúde, de 120h. Serão articulados e parceiros estratégicos para compor o corpo docente e certificação como a Fiocruz CE, UFC, regional V, Unilab, Escola de Saúde Pública etc. Ao final, decidiu-se que a próxima reunião seria na quarta seguinte, dia 19 de janeiro, às 18h, com participação das bases mobilizadas e da mesa diretora do conselho regional V, via Google Meet.
No link ao lado, o relatório resumido da reunião virtual do Setorial de Saúde do PT Fortaleza, realizada dia 15.01.2022: