Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim propõem criação de Selo

Na terça, 28 de junho, a Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim realizou atividade de lobby na Câmara Municipal de Fortaleza para solicitar endosso de vereadores e vereadoras ao Projeto de Lei (PL) que cria os Selos “Instituição apoiadora de cozinhas comunitárias” e “Cozinha comunitária promotora de segurança alimentar e soberania alimentar e nutricional” no âmbito do Município de Fortaleza. A ação é parte do rito de tramitação da peça no legislativo e foi planejada durante reunião remota entre lideranças da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim e a co-vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), da Mandata Nossa Cara, realizada na quarta, dia 22 de junho, entre 17h30 e 8h30.

Selo certifica quem doa às Cozinhas Comunitárias e quem distribui alimentos para quem tem fome.

A ideia do PL surgiu em reunião, realizada em 12 de maio, entre a Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim e o secretário da regional V, Moacir Soares, com a participação dos parlamentares Louise Santana, Covereadora da Mandata Nossa Cara (PSOL), Gabriel Aguiar (PSOL) e assessoria da vereadora Larissa Gaspar (PT). A proposta foi de Carla Nayra Sousa, jovem moradora do Bom Jardim, estudante de Engenharia Ambiental, bolsista Fiocruz e integrante do Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 de Fortaleza, plenamente acatada pelos presentes.

Os selos são um mecanismo que visa promover ações práticas e estimular parcerias
entre organizações do setor privado e cozinhas comunitárias. Diante do avanço da fome em
decorrência dos agravamentos da pobreza, da crise socioeconômica e da pandemia do novo
Coronavírus, o movimento demanda por políticas públicas de curto, médio e longo prazos. Todo
o sistema brasileiro de garantia do direito humano à segurança alimentar e nutricional foi
desmantelado pelo atual governo federal e o executivo estadual e municipal não tem
conseguido implementar políticas emergenciais de enfrentamento. A lei, além de criar
mecanismos de interação interinstitucional, de responsabilizar órgão executivo, também avança na conceituação da categoria cozinhas comunitárias.

Rede de Cozinhas Comunitárias se fez presente na Câmara

Participaram da atividade de lobby na Câmara a cozinha comunitária do Instituto Avivar, a
cozinha comunitária do Instituto Maria do Carmo, a cozinha comunitária da Associação Espírita
de Umbanda São Miguel, cozinha comunitária da Associação dos Moradores do Bom Jardim
(AMBJ-Unidas). Integraram a comitiva representantes da OSC Centro de Defesa da Vida
Herbert de Souza (CDVHS), as co-vereadoras Louise Santana e Adriana Gerônimo e assessoria da Manda Nossa Cara e o Escritório de Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da CMF.

Em 2021, o Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 no Grande Bom Jardim e demais
Periferias de Fortaleza identificou, de forma participativa, em reuniões remotas, 14 cozinhas
comunitárias no território. Destas, 12 estão integradas em rede. Em 2022, a pesquisa Mapa
Participativo de Enfrentamento à Fome do Grande Bom Jardim identificou mais 05 novas
iniciativas, totalizando 17 o número de cozinhas comunitárias identificadas e interessadas na
adesão à Rede de Cozinhas Comunitárias do GBJ. Uma destas cozinhas é coordenada pelo
Instituto Confia Brasil, organização territorial criada pelo vereador professor Enilson (CIDADANIA), morador do Bom Jardim.

VEREADORES QUE JÁ ADERIRAM AO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO SELO

Parlamentares que já assinaram a coautoria do Projeto de Lei que cria Selo Municipal das
Instituições apoiadores e das Cozinhas Comunitárias:

1. Adriana Nossa Cara (autora) – PSOL;

2. Germano He-Man – PMB;

3. Professor Enilson – CIDADANIA;

4. Tia Francisca – PL;

5. Danilo Lopes – AVANTE;

6. Pedro Matos – PL;

7. Gabriel Aguiar – PSOL;

8. Didi Maravilha – PMB;

9. Marcelo Lemos – PSL;

10. Júlio Brizzi- PDT.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), recebeu a comissão em seu gabinete e fez uma escuta respeitosa do movimento. Ele não subscreveu ainda o documento. Encaminhou a minuta para a equipe técnica. O parlamentar confirmou presença na Roda de Diálogo para o lançamento da 1a edição do relatório técnico do Mapa Participativo de Enfrentamento à Fome do Grande Bom Jardim agendada para o dia 29 de julho, 8h30 às 11h30, no Centro de Defesa da Herbert de Souza (CDVHS).

A comitiva também se reuniu com uma Comissão de Vereadores representando a Câmara para discutir como otimizar a tramitação da Lei na Casa. A proposta já foi protocolada. A expectativa é de que haja ampla adesão, acima das disputas partidárias. Também se cogitou realizar uma campanha de adesão junto aos pequenos, médios e grandes empresários do Grande Bom Jardim, após a aprovação da Lei do Selo das Cozinhas.

Outros parlamentares poderão ainda subscrever durante a tramitação e poderão apoiar a iniciativa votando à favor da aprovação. Depois de criada a Lei do Selo, tanto as cozinhas comunitárias como as instituições doadoras poderão se cadastrar junto à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para serem certificadas.

Lista de equipamentos integrantes da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim:

  • Escola de Gastronomia Autossustentável do Movimento de Saúde Mental Bom Jardim (MSM)
  • Cozinha Comunitária da Associação dos Moradores do Bom Jardim Cozinha Social – AMBJUNIDAS
  • Cozinha Comunitária da Associação Espírita de Umbanda São Miguel
  • Cozinha Comunitária do Instituto Maria do Carmo
  • Cozinha Comunitária do Centro Popular de Educação e Cultura (CPEC) Pé no Chão
  • Fábrica do Bem
  • Cozinha Comunitária do Projeto Irmão Sol, Irmã Lua
  • Cozinha SOS PERIFERIA
  • Cozinha Cultura Solidária da Associação Cultural Afoxé Omõrisà Odè
  • Cozinha Solidária e Criativa Criart
  • Cozinha Social da Associação Comunitária dos Moradores do Parque Nazaré
  • Cozinha Comunitária da Paróquia Santa Paula Frassinetti
  • Cozinha Comunitária Instituto Avivar
  • Cozinha Comunitária do Conselho Comunitário do Parque Santo Amaro – COMPASA
  • Cozinha Comunitária Organização Queira Bem
  • Cozinha Comunitária da Associação dos Moradores da Comunidade Marrocos
  • Cozinha Comunitária do Instituto Confia Brasil

* Texto em colaboração com Adriano Almeida.

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