Texto: Adriano Almeida @almadriano_
Revisão: Jocasta Pimentel @_jp.jornalismo
A Atividade
A Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim, por meio do projeto “Fortalecimento da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim” realizou no dia 7 de agosto de 2023, das 8h30 às 13h, a 2ª edição da Caravana às unidades sociais produtoras de refeições integrantes do coletivo. Foram convidados 28 representantes da sociedade política municipal, estadual e federal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e CONSEA CE, com a participação direta de mais de 50 pessoas, dentre lideranças das cozinhas, parlamentares municipais, estaduais, representante da gestão municipal, professores da Unilab e da Universidad Veracruzana, do México, do Ministério Público do Ceará, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública do Ceará.
A Caravana é uma tecnologia social que opera uma metodologia vivencial e humanizada de monitoramento de políticas públicas que a Rede de Cozinhas Comunitárias do GBJ lança mão para o diálogo sensível e objetivo com o poder público e com a mediação dos órgãos do sistema de justiça e de controle das políticas de segurança alimentar e nutricional do Ceará. Estiveram na pauta o monitoramento de 09 demandas por políticas públicas assumidas por gestores e parlamentares. São elas tanto as de curto prazo para o combate à fome severa, quanto as de segurança e de soberania alimentar e nutricional estruturantes, de médio e longo prazos. Estas demandas foram identificadas pela pesquisa “Mapa Participativo de Enfrentamento à Fome do Grande Bom Jardim”, realizada em 2022. Elas são compromissos assumidos por parlamentares e gestores e que ainda não foram executadas. Durante a visita presencial foi possível conhecer a realidade de 06 das 24 cozinhas integrantes da Rede.
A Caravana integra projeto que recebe o fomento da CESE e de Misereor, tendo como entidade proponente o Centro Herbert de Souza (CDVHS), coordenação geral do Grupo Interdisciplinar de Extensão e de Pesquisas Diálogos, da Unilab, e parceria do Núcleo de Pesquisas e Extensão em Geografia da Alimentação, NUPEGA, da UFC, realizado nos meses de junho a agosto de 2023.
Estratégias
O Foco estratégico da Caravana se concentra na “Exigibilidade de Políticas Públicas e na Sustentabilidade” de unidades sociais de produção de refeições para comunidades periféricas em situação de vulnerabilidade extrema à fome. A Estratégia pedagógica consistiu namemória de processo da Rede, criada em 20 de maio de 2022, e fazendo uso do Relatório Técnico da Pesquisa Mapa Participativo de Enfrentamento à Fome do Grande Bom Jardim (2022), com atenção às 43 demandas urgentes, emergenciais (25) e estruturantes (18)”.
A estratégia político-pedagógica da atividade foi garantida na construção coletiva e participativa dos critérios para a definição das 6 unidades sociais produtoras de refeições da Rede a serem visitadas nesta edição.
Oportunidade de conjuntura e Critérios
Com sabedoria política, em 29 de julho, no IV Seminário Interno de Planejamento Estratégico Participativo, o pleno decidiu tomar os critérios do Pacto Legislativo, definidos pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, como parâmetro para orientar tomada de decisão para a escolha das cozinhas que integraram o roteiro desta edição da Caravana.
Assim, os critérios definidos para escolha das unidades visitadas foram: pelo menos 1 cozinha por bairro oficial; as cinco cozinhas contempladas na 1ª edição não comporão lotação na 2ª edição; cozinhas comunitárias com projetos em economia criativa e solidária para amostra; (a gente não é só cozinha, a gente é também arte e economia criativa); cozinhas comunitárias com precárias infraestruturas e localizadas em assentamentos precários, segundo Atlas Municipal dos Assentamentos Precários do Plano Local de Interesse Social (PLHIS), com base no Plano Diretor de Fortaleza (PDPFor). Estas referências técnicas foram as mesmas que subsidiaram a feitura do Mapa Participativo de Enfrentamento à Fome.
Convidados Participantes
Estiveram presentes a co-vereadora Adriana Gerônimo, da Mandata Nossa Cara (PSOL). O vereador Gabriel Aguiar, do mandato Fortaleza Verde (PSOL). Assessoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), presidenta da Comissão Especial de Combate à Fome de Proteção Social. O deputado estadual Renato Roseno, mandato “É Tempo de Resistência” (PSOL). O deputado estadual De Assis Diniz (PT) Participação de técnicos da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, representando o secretário Francisco Ibiapina. A defensora pública estadual Lia Felismino, representando a Defensora Geral do Ceará, Elizabeth Chagas. A Promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, da 78ª Promotoria MPCE Criança e Juventudes. O Promotor de Justiça, José Borges de Morais Júnior, do MPCE da Comarca de Acaraú, Núcleo de Mediação Comunitária no Interior do Estado. Procuradora de Justiça do Trabalho, Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora de Justiça do Trabalho Comarca de Sobral. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ (MPT). A Procuradora de Justiça do Trabalho Fortaleza, Christiane Vieira Nogueira. Deputado Estadual De Assis Diniz. A pesquisadora Yuríbia Galindo, professora da Universidad Veracruzana, México.
Roteiro
Foram visitadas as seguintes cozinhas comunitárias: GRANJA PORTUGAL – Cozinha da Vovó Rua Mateus Lemos 1297; GRANJA LISBOA – Cozinha Comunitária Palmares, Travessa Bom Jesus, 1114 G, Conjunto Palmares; Cozinha Comunitária Bom Viver Brilhos Flores, Associação Pessoas com Deficiência Bom Viver, Travessa Dandara Ketley, 1250, Casa D, entrada pela Rua C Conjunto Palmares; CANINDEZINHO – Cozinha Comunitária Vitória Avenida General Osório de Paiva, 7623, Canindezinho; SIQUEIRA – Cozinha Comunitária ASCABOMJA Associação de Catadores, Catadoras de Materiais Recicláveis do Bom Jardim, Rua Maria de Jesus, 717, Siqueira; BOM JARDIM – Cozinha Solidária e Criativa CRIART Rua Maranguape, 385 – Bom Jardim.
Respostas
Agendada para dia 23 de agosto, às 10h, Avenida Antônio Sales, 1740, audiência de comissão da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim e parceiros com a Promotoria de Justiça responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), tendo pelo menos 07 pontos na pauta, dentre eles a solicitação ao MP que este órgão de justiça recomende à SDHDS a execução de recursos de emendas destinadas a grupos vulneráveis (população em situação de rua, LGBTQIAP+ e cozinhas comunitárias) disponíveis e ainda não executadas. Somente do segmento de cozinhas comunitárias há, pelo menos, 1 milhão de reais destinados e não executados.
O professor Eduardo Machado, coordenador do Grupo Interdisciplinar de Extensão e Pesquisa Diálogos, vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), faz uma síntese analítica sobre as iniciativas populares de enfrentamento à fome, sobre as quais se faz necessário observar uma “dimensão central, vinculada à sustentabilidade dessas entidades [cozinhas comunitárias] que requerem políticas imediatas e de médio e longo prazos. Tanto a Assembleia Legislativa quanto o Poder Executivo do Estado estão sendo pioneiros no país ao entender a relevância social desses equipamentos e incorporarem isso em fontes orçamentárias de políticas públicas. Mas se faz necessário ir além, perceber que o Estado não tem como dar conta da complexidade dos desafios existentes no país e, portanto, precisa da parceria desses equipamentos. Fortalecer a Rede de Cozinhas Comunitárias, que é uma rede em construção, em diversidade, tem conflito, tem tensão, mas tem tido uma capacidade de se construir coletivamente, é fortalecer a democracia e a cidadania, porque é fortalecer a experiência popular comunitária. Elas têm expectativas e se não corresponder minimamente a essas demandas, o movimento popular se fragiliza, fragilizando, assim, a cidadania e a democracia. E a experiência da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim é uma experiência inovadora em nível nacional e é importante reconhecer isso, que tem como um dos seus elementos a parceria com diversos setores, dentre eles as universidades”.
A Mandata Nossa Cara teve uma audiência com o secretário Ibiapina, titular da SDHDS para tratar sobre a execução de recursos oriundos de emendas parlamentares. O deputado Roseno, em 2021, destinou mais de 500 mil reais em emendas do Programa de Cooperação Federativa (PCF) e emendas colegiadas dos mandatos Nossa Cara e Fortaleza Verde, que somadas dar um aporte de mais de 1 milhão de reais, recursos disponíveis há mais de 1 ano e meio e não executados. A vereadora Adriana Gerônimo destaca a importância de unificar os recursos desses dois blocos de emendas. A vereadora salienta ainda que pela mandata há dois projetos aprovados, sendo um referente a uma audiência pública realizada no final de 2022 para execução em 2023, e o Projeto de Lei (PL) para a criação de dois selos de certificação de empresas ou organizações doadoras às cozinhas comunitárias, o qual tem a SDHDS como órgão executivo responsável. Relator de comissão específica apresentou parecer favorável ao PL e, agora, o PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente desta, vereador Lúcio Bruno, anunciou que entrará no expediente ordinário da Casa o projeto de criação de Programa Municipal para apoio das Cozinhas Comunitárias. Já o PL dos selos, com previsão de onerar a Prefeitura, trata-se de um projeto de indicação parlamentar e neste momento se encontra na Comissão de Orçamento. O presidente desta comissão, o vereador Professor Enilson, que é morador do território, comprometeu-se a pautar o PL na próxima agenda ordinária dessa comissão. A vereadora Adriana Gerônimo estima que “no próximo mês a gente já deva ter o Programa Municipal e o Projeto de Indicação dos Selos aprovados na Câmara, depois do esforço coletivo de vocês que foram atrás dos vereadores, fizeram lobby, bateram de gabinete em gabinete, então, o mérito dessas conquistas que a gente está para conseguir é inteiramente das Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim, que a gente já parabeniza e se coloca mais uma vez à disposição para continuar nessa caminhada até que a gente consiga executar o orçamento, ativo e vivo como são as cozinhas de vocês”.
O deputado estadual De Assis Diniz (PT) considera que devemos perceber o momento político conjuntural grave e estrutural e precisa ser constituído dentro da pauta das políticas públicas. O parlamentar vislumbra perfeitamente possível uma articulação de bancada dos deputados estaduais a destinação coletiva de recursos do Programa de Cooperação Federativa (PCF) às cozinhas comunitárias, a exemplo da experiência já em curso dos mandatos do PSOL, tanto na Câmara quanto na Assembleia. O país passou os últimos seis anos, em particular quatro, com um olhar de descaso praticamente absoluto e nós precisamos colocar isso na pauta do cotidiano de todos nós. A fome, como dizia Betinho, ela não espera. Só sabe o que é fome quem passa. “Quero estar à disposição solidária através do nosso mandato” […] “Não existe mais nada mais confortável que o ar-condicionado das autoridades. O silêncio e o conforto dos secretários. Só tem uma maneira de quebrar essa zona de conforto é pressão e organização social. Vocês estão no caminho certo e é essa a nossa caminhada”, parabeniza e se coloca à disposição da Rede o parlamentar.
A liderança Zenilce Freitas, da Cozinha Comunitária AMBJUNIDAS, recomenda aos deputados presentes a necessidade do parlamento cearense recomendar ao governador a criação de equipes sociais para fazer o trabalho de busca ativa das famílias beneficiárias que ainda não sabem que têm o direito a R$ 300,00 mensais para compra de alimento. A liderança cita exemplo de uma mãe na porta de mercantil na comunidade Parque Santo Amaro, no Bom Jardim, que não sabia e mendigava por comida. Depois que soube saiu da porta do mercantil. “Antes de ontem teve uma assembleia na comunidade de entrega de sopa. E ela falou: – eu vim sopa, mas no mercantil eu não vou mais porque agora eu tenho o meu cartão do Ceará Sem Fome que dá direito eu receber trezentos reais de comida pra eu dar pros meus filhos. E eu fui verificar e não tá mais indo pra porta do mercantil […] os cartões não estão chegando às famílias”, testemunha Zenilce e orienta o parlamento e ministério público recomendar solução ao poder executivo estadual.
O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) destacou em sua intervenção: compromisso em garantir mecanismos para a sobrevivência das cozinhas em um momento em que há diminuição das doações diretas e que os recursos públicos ainda não chegaram. “Temos que pensar em algo para garantir a sobrevida até receber os recursos. A gente precisa ter o envolvimento orgânico da Prefeitura nesse processo, bem como reenvolver a bancada de parlamentares municipais que destinaram emendas para as cozinhas comunitárias, cujos valores alcançaram um montante de 504 mil reais. Então, eu queria fazer essa proposta de convocação aqui, que a gente leve para a Câmara, pode ser em reunião de comissão […] pode ser este coletivo ir à Câmara e exigir uma comissão de vereadores, aprovado no Plenário, para recebê-la, pra que a gente tenha um retorno do presidente da Câmara, o Gardel, a respeito dessa ponte com o executivo, para que esse valor aprovado seja executado. Nós temos aí R$ 1 milhão e 4 mil reais, no Município, para que seja executado, aí cabe essa mobilização”, propõe o mandatário do programa Fortaleza Verde nestes dois campos de atuação.
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) destinou três emendas para SDHDS: 1 – acolhimento para pessoas LGBTQIAP+; 2 – banho com dignidade para pessoas em situação de rua, sobretudo, naquele momento da pandemia; 3 – segurança alimentar com destinação às cozinhas comunitárias da capital, e nenhuma dessas três emendas foi executada até o momento. Quanto à emenda para as cozinhas comunitárias de Fortaleza, ela soma mais de R$ 500 mil reais. A destinação foi realizada no exercício de 2021. Já passaram pela pasta três secretários neste período. A primeira parcela do Estado para o Município já foi depositada, correspondendo a um valor aproximado de R$ 250 mil reais. O deputado solicita à SDHDS a definição da forma de repasse desses recursos para as cozinhas comunitárias de Fortaleza, se a secretaria utilizará o modelo de repasse direto ou edital.
Thaís Rodrigues e Dayane Dutra, técnicas da SDHDS, integrantes da Coordenadoria de Gestão Integrada da Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), presentes à caravana, informam que a SDHDS utilizará o instrumento edital de chamamento público tendo como escopo geral fortalecimento de cozinhas comunitárias com repasse de equipamentos para a melhoria de infraestrutura produtiva. No entanto, as técnicas não têm informações acerca do escopo jurídico do edital quanto ao ente beneficiário. A Rede de Cozinhas Comunitárias defende que os melhores modelos são: ou o mesmo adotado pelo governo do Estado, com seleção de entidades-mães gerenciadoras, ou grupos coletivos sem CNPJ. O coletivo da caravana encaminhou como estratégia de exigibilidade para garantia da execução dos recursos destinados por emendas parlamentares aos três grupos vulneráveis citados acima, acionar o Ministério Público, através do CAOCidadania, e solicitar ao órgão a recomendação à SDHDS de execução efetiva e célere dos recursos destinados, aprovados e alocados.
A Rede de Cozinhas solicita apoio ao Ministério Público e ao Ministério Público do Trabalho para encontrar e regularizar mecanismos formais e em nível estadual para desonerar ou desobrigar entidades associativas de relevante prestação de serviços de interesse social de tributações cartorárias, bem como mecanismos de sustentabilidade financeira de organizações. O coletivo ainda solicita aos promotores e procuradores de justiça presentes o acompanhamento da atual fase do Programa Ceará Sem Fome, que será o de identificação e credenciamento de Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPR’s) em 39 lotes distribuídos em todo o território cearense, com a finalidade de evitar e coibir a operação de uma rede de clientela e cotas de vagas por lote por meio de indicação parlamentar ou outra rede de influência política, e garantir que sejam seguidos os critérios técnicos previstos para esse processo de credenciamento de mais de 1.200 USPR. Esses objetos de solicitação foram incluídos entre os sete pontos de pauta da reunião que o coletivo terá com promotores do CAOCidadania, dia 23 de agosto.
Lideranças e representantes de mandatos, de órgãos de justiça e de gestão pactuaram participar da 3ª edição da Caravana às Unidades Sociais Produtoras de Refeições da Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim, que tem como indicativo de data o dia 09 de outubro de 2023.
A Rede e a Pesquisa
A Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim (RCCGBJ) @redecozinhascomunitariasgbj é um coletivo territorial de 24 iniciativas populares em segurança alimentar e nutricional em contexto de crise socioeconômica e sindêmica, ligadas a associações de moradores, organizações da sociedade civil, instituições religiosas (católicas, evangélicas e afro-brasileiras) com sede e atuação no território Grande Bom Jardim (GBJ). O coletivo foi constituído como resultado do processo de pesquisa participativa e extensionista “Mapa Participativo de Enfrentamento à Fome do Grande Bom Jardim”, gerando 07 mapas temáticos sobre a fome no Território, com base em dados empíricos-comunitários e em indicadores de análise as redes públicas de saúde, assistência social, educação, urbanísticos e atuação de 19 cozinhas comunitárias. O marco zero do coletivo é 20 de maio de 2022. O relatório de pesquisa foi lançado em 02 de setembro de 2022.
O estudo Mapa Participativo de Enfrentamento à Fome do Grande Bom Jardim (GBJ), realizado pela OSC Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, entre maio e agosto de 2022, em parceria com os laboratórios de pesquisa e extensão Diálogos Urbanos (Unilab) e NUPEGA (UFC), revela que quase 14 mil pessoas (13.950) são atendidas pela ação de 15 cozinhas comunitárias. A Rede de Cozinhas Comunitárias GBJ é formada por 20 iniciativas comunitárias, que atende diretamente 62 áreas no território, sendo 17 (27,4%) áreas críticas e vulneráveis à fome severa. Anualmente, sem participação de recursos públicos, a rede de cozinhas comunitárias do GBJ produz 187,6 mil refeições. Apenas 11 cozinhas têm doadores permanentes, sendo 12 parceiros institucionais. A pesquisa verificou que 15 cozinhas comunitárias produzem 1,6 mil refeições. Mas este número poderia chegar a 3 mil se houvesse investimentos públicos. Soma-se à Rede a Associação de Catadores do Grande Bom Jardim. Elas conseguem driblar as fronteiras dos conflitos territoriais e chegar a comunidades e famílias que nem o Estado ou outra iniciativa privada consegue.
A pesquisa ainda constata que estas cozinhas geram ocupação direta a 77 moradores, maioria mulheres, que trabalham de forma voluntária e por troca de refeições. Somente 9 destas cozinhas têm chefes de cozinha com formação. Apenas 3 têm nutricionista e somente 1 dispõe de profissional da engenharia de alimentos. Os números revelam a potência da Rede de Cozinhas Comunitárias do GBJ na produção e distribuição descentralizada de alimentos em das regiões mais vulneráveis da cidade, como também apontam para a necessidade de políticas públicas de fortalecimento e promoção, recomenda o diagnóstico em 43 propostas de políticas públicas, sendo 25 imediatas e emergenciais e 18 estruturais de médio e longo prazo.
O Território
O território GBJ é formado pelos bairros Bom Jardim, Canindezinho, Granja Lisboa, Granja Portugal e Siqueira, com uma população estimada de 225.210 habitantes, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, quase 10% da população da capital, sendo 70% da população é negra, sendo 65% parda e 5% preta, aponta o IBGE. Com classificação de muito baixo, os cinco bairros estão no ranking dos 12 piores IDH-bairro da capital cearense. O território soma 873 óbitos pela Covid-19 (SMS em 14/03/23), o Grande Bom Jardim (GBJ) apresenta mais mortes pela doença que Sobral (780) e Juazeiro do Norte (768), e igual a Maracanaú (873), IntegraSUS, em 13.03.23.
Fotos: Gabriel Sousa @gabrielsousa.br, Antônio Rodrigues (mandato Renato Roseno); mandata Nossa Cara
Artes: Gabriel Sousa @gabrielsousa.br
Mapa: Regina Balbino @reginabalbino