No último dia 5 de abril, o Observatório da ZEIS Bom Jardim, composto pelo CDVHS e outras oito entidades, teve uma importante reunião com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento (IPPLAN) de Fortaleza, Artur Bruno, e sua equipe. A reunião, que contou com a presença de 20 pessoas, sendo 11 do Observatório e 9 representantes do poder público ligados ao IPPLAN, teve como objetivo apresentar e debater o monitoramento do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF), elaborado pela Universidade Federal do Ceará em 2019.
A reunião contou com a participação de lideranças comunitárias das ZEIS Bom Jardim, representantes da Rede DLIS, assessores técnicos, como o Quintau Coletivo e o Estúdio Travessa, além de técnicos da Prefeitura de Fortaleza. Entre os principais nomes do IPPLAN presentes, estavam Artur Bruno, presidente do instituto, Lia Parente, vice-presidente, Adalberto Alencar, diretor de planejamento (DIPLA), Elizabeth Feijão, diretora de articulação de políticas públicas (DIART), entre outros.
A principal pauta da reunião foi a apresentação de uma sistematização elaborada pelo Observatório, que apresentou os resultados do monitoramento do PIRF, destacando os principais pontos previstos para o território das ZEIS Bom Jardim. Embora alguns avanços tenham sido realizados, foram considerados limitados, e várias ações ainda precisam ser implementadas. A sistematização focou nas principais urgências e prioridades apontadas pelos moradores. Devido ao tempo disponível, nem todos os pontos foram abordados, mas as questões mais urgentes receberam atenção especial, como o saneamento básico, que teve o início dos trabalhos pelo Proinfra, mas algumas áreas críticas ainda ficaram de fora; a regularização fundiária, com o encaminhamento dos processos da REURB; e a preservação dos espaços livres, com uma crescente preocupação sobre a perda gradual desses espaços, essenciais para o lazer, a estruturação ambiental do território e a drenagem urbana. Além disso, a urgência na aprovação do PLC das normas especiais foi destacada, bem como a necessidade de projetos integrados e a transparência no processo com a população.
Durante a reunião, Lia Parente sugeriu a criação de câmaras setoriais específicas para as ZEIS, com o objetivo de articular secretarias executivas e tratar de forma mais focada das demandas desses territórios. Essa proposta será discutida em um próximo Fórum das ZEIS, mas não foi deliberada no encontro.
A reunião teve os seguintes desdobramentos:
Acompanhamento da construção da estação de tratamento para esgotamento e drenagem nas comunidades Marrocos e Paz – A unidade será construída pela empresa Ceará Ambiental e localizada no Tatumundé.
A proposta é transformar esses espaços em locais de convivência comunitária, com jardinagem, arte, areninha, creche, entre outros. Além disso, será feito o gerenciamento de espaços vazios para a construção de moradias populares, especialmente para aqueles que precisam ser removidos das margens de canais e lagoas.
Ampliação dos trabalhos da Associação dos Catadores e Catadoras do Bom Jardim (ASCABOMJA) – O objetivo é implementar ações no plano de gestão de resíduos sólidos na ZEIS Bom Jardim, incluindo programas de educação ambiental, como o Agente Jovem Ambiental.
Retomada do projeto elaborado pelo Quintau Coletivo – Este projeto sugere soluções para os problemas da Comunidade Paz, com foco na melhoria ambiental e na combinação de soluções sociais e ecológicas. O estudo propõe, inclusive, a criação de jardins de chuva para resolver problemas de alagamento.
Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) de normatização da ZEIS – Este PLC é essencial para garantir a proteção das famílias que estão sendo beneficiadas com a regularização fundiária, especialmente em áreas como Marrocos e a nova Canudos. O IPPLAN solicitará uma audiência com o presidente da Câmara Municipal para acelerar a aprovação desse projeto.
Ofício ao Cagece e à Seinf – O IPPLAN oficiou as duas entidades em busca de informações sobre as soluções previstas para a área da Comunidade Paz, além de solicitar apoio para os programas e projetos relacionados ao Plano de Manejo do Parque Lagoa da Viúva.
Fortalecimento da SER V no Conselho Gestor da ZEIS Bom Jardim – Artur Bruno sugeriu que as demandas da Secretaria de Infraestrutura sejam abordadas pela SER V, com o intuito de fortalecer as regionais, que agora contarão com mais orçamento e poder de execução.
Foi enfatizado a necessidade de inclusão destas demandas nos fóruns de construção do PPA (Plano Plurianual de Fortaleza) – O Fórum Territorial da Regional 5 está marcado para o dia 30 de abril, na Escola Júlia Alves Pessoa ,das 17h às 20h.
Os participantes do Observatório da ZEIS Bom Jardim na reunião foram Lúcia Albuquerque (CDVHS), Mariana (Estúdio Travessa), Stelme (Quintau Coletivo), Carla (Pantanal em Ação), Marileide Luz (CDVHS), Maria de Lourdes (Comunidade da Paz), Grazielle (Comunidade da Paz), Nice (AMBJ), Zélia Taboza (Associação de Moradores da Marrocos), Cilene Silva (Instituto Maria do Carmo) e Brendo (Pantanal em Ação). Essa reunião representa um passo importante na busca pela melhoria das condições de vida nas ZEIS Bom Jardim e na implementação efetiva do PIRF, com o objetivo de garantir direitos e melhorias para as comunidades da região.