No dia 21 de julho, a Vila Olímpica do Canindezinho, no território do Grande Bom Jardim, foi palco de um momento de celebração e reflexão pelos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diversas entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes reuniram-se para celebrar a existência da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e refletir sobre a importância de sua consolidação. Embora o Estatuto tenha alcançado mais de três décadas de vigência, ainda há muitos desafios para a efetivação plena dos direitos nele previstos. Além disso, a legislação segue sendo constantemente ameaçada no Congresso Nacional por iniciativas que buscam enfraquecer sua aplicação.
Participaram da atividade instituições como Terre des Hommes (TDH), Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Rede DLIS, Fórum DCA, CREAS, Vila Social Canindezinho e CCBJ. O encontro proporcionou uma reflexão sobre os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sobre o ECA Digital, instrumento voltado à proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos presentes no ambiente virtual.
Também participaram do encontro mulheres integrantes do projeto Mulheres Empreendedoras, do CCBJ, algumas acompanhadas de seus filhos, que contribuíram com as discussões. A atividade formativa foi conduzida por Beto Sousa, da TDH, que utilizou uma dinâmica participativa para compartilhar conhecimentos sobre o ECA e o ECA Digital. O momento possibilitou reforçar a importância desses instrumentos na garantia dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias.
Na sequência, representantes de diferentes instituições compartilharam experiências e práticas voltadas à promoção e à garantia de direitos. O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social – e o PreVio, programa do Governo do Estado do Ceará voltado à redução da violência, apresentaram iniciativas como os projetos Napaz, Novas Trilhas, Virando o Jogo e Empodera.
A ação constituiu um importante espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do compromisso coletivo com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. Também reforçou a necessidade de ampliar as políticas públicas de promoção e defesa desses direitos no território do Grande Bom Jardim e em toda a cidade.
Atualmente, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza integra a coordenação do Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA CE).