Texto: Suzana Moreira
Na tarde de quarta, 30 de outubro, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) realizou o Seminário de Educação para os Direitos Humanos, evento que ocorreu no Auditório José Albano, Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (UFC). Das 13h30 à 17h30. O seminário reuniu diversos profissionais, estudantes de universidades públicas e privadas, estudantes da rede de educação básica, representantes de órgãos públicos e de ongs e movimentos sociais para debater a relevância da educação nesse campo, especialmente em um contexto tão adverso como o atual.
Durante o evento, questões fundamentais foram levantadas: é possível educar para os direitos humanos em um cenário desafiador? Quais experiências positivas podem ser compartilhadas? Como o recém-promulgado Plano Estadual de Direitos Humanos – Lei 18.690, de janeiro de 2024, pode influenciar essas práticas? O seminário teve como objetivos aprofundar as reflexões sobre educação em direitos humanos, apresentar experiências exitosas no Ceará, entender as perspectivas do Plano Estadual de Direitos Humanos e fortalecer as redes de educação na área.
“Este seminário é um espaço fundamental para refletirmos sobre a educação para os direitos humanos, especialmente em um contexto tão desafiador. Através da troca de experiências e do diálogo, buscamos fortalecer nossas práticas e redes de apoio na luta por direitos. É crucial que nós, enquanto educadores e defensores dos direitos humanos, nos unamos para promover a conscientização, a transformação e o controle social, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados e valorizados.” Afirmou Lúcia Albuquerque, coordenadora do CDVHS, sobre o Evento.
O seminário foi estruturado em duas mesas de debate. A primeira mesa tratou das perspectivas e desafios na efetivação da educação para os direitos humanos a partir do Plano Estadual dos Direitos Humanos. Contou com a participação da advogada Patrícia Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), e de Nádia de Paula, da Célula de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (SEDIH). Após as apresentações, o público teve a oportunidade de interagir com perguntas, estimulando um diálogo enriquecedor sobre as dificuldades e possibilidades na implementação de práticas educativas.
A segunda mesa apresentou experiências de educação em direitos humanos. Entre os convidados, estavam Adele Azevedo, da Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (ADELCO), que falou sobre formação com os povos indígenas; Joice Forte, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará), que trouxe reflexões sobre a Escola de Formação Política; Caio Feitosa, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), que apresentou a Escola Popular de Educação em Direitos Humanos; e Paulo Cesar Oliveira Andrade, da Cáritas Brasileira Regional Ceará, que discutiu formações em agroecologia, abordando direitos fundamentais como o direito à água e à comida saudável. Essa mesa levantou a pergunta: “É possível pensar uma rede de educação para os direitos humanos?” O público também teve a chance de fazer perguntas após as apresentações.
Além das discussões, a advogada Patrícia Oliveira da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia destacou que o Plano Estadual de Direitos Humanos é robusto em suas diretrizes e abrangência, embora a recente proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, enviada à Assembleia Legislativa, não inclua recursos para a efetivação de suas estratégias. Nádia de Paula, coordenadora da célula de justiça restaurativa e mediação de conflitos da SEDIH, informou que existe uma pré-proposta de um Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, enfatizando a importância de um processo participativo para sua elaboração. O CDVHS se comprometeu a realizar mais um seminário sobre esse enfoque em 2025.
O seminário contou com a parceria de importantes instituições, como a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. A realização do evento teve o apoio da Agência de Cooperação Alemã Misereor, que contribuiu para a promoção desse espaço de diálogo tão necessário.
Sobre o CDVHS
O Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) foi fundado em 1994, como resultado de um processo de mobilização das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) na Área Pastoral do Grande Bom Jardim, em Fortaleza. Desde sua criação, o CDVHS tem sido um agente importante nas lutas comunitárias, lutando contra problemas sociais que afetam crianças, adolescentes e adultos em cinco bairros periféricos da cidade. Constituído juridicamente em 26 de março de 1994, com o apoio da Cáritas, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos Arquidiocesana de Fortaleza, dos Missionários Combonianos do Nordeste e da União das Comunidades, a organização emergiu de reivindicações locais dos anos 80, exigindo direitos básicos como moradia, transporte, educação e saúde.
A identidade do CDVHS está profundamente ligada ao empoderamento das populações, promovendo sua organização e mobilização em busca de políticas públicas que garantam direitos e alternativas em contextos de violação. Ao longo de sua trajetória, a organização tem atuado na defesa do acesso à educação, no enfrentamento da pobreza, na promoção da moradia digna e na educação em direitos humanos. O CDVHS soma no fortalecimento da participação política e social dos sujeitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.