Na tarde de 5 de novembro de 2024, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) realizou sua 34ª Reunião Ordinária, no auditório do Centro de Formação e Inclusão Socioprodutiva (CEFISP), em Fortaleza. A reunião foi marcada pela eleição da nova mesa diretora do Conselho, que irá guiar os trabalhos no biênio 2024-2026, além de discussões sobre a representação do Estado na Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. O Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – CDVHS compõe o Conselho no segmento criança e adolescente, na suplência do Centro Dom Helder Câmara.
A sessão foi aberta pela Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, que destacou a relevância do CEDDH, não apenas para a Secretaria dos Direitos Humanos, mas também para todo o Estado do Ceará. A Secretária enfatizou o papel fundamental do Conselho na promoção e defesa dos direitos humanos e, em seguida, passou a palavra para Hilton Cohen, coordenador jurídico da Secretaria, que explicou como se daria o processo de eleição da nova presidência.
Eleição da Mesa Diretora
A nova presidência do Conselho foi definida de forma célere e sem disputas. Ormezita Barbosa (Conselho Pastoral dos Pescadores), foi eleita como a nova presidente do CEDDH representando a Sociedade Civil. Ormezita, que tem uma trajetória consolidada na defesa dos direitos humanos, assumirá o comando do Conselho pelos próximos dois anos.
Josivaldo Delfino (Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará – SEDIH) foi eleito para a Vice-Presidência, por indicação dos órgãos governamentais e, sem oposição, também foi aclamado pelos conselheiros. A composição da mesa foi definida, permitindo que a reunião seguisse para outros pontos importantes da pauta.
Representantes do CEDDH na Rede Nacional de Conselhos
Em outro ponto de pauta, foi decidido quem seriam os representantes do CEDDH na Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos. Pela Sociedade Civil, foram escolhidos Ramon Araújo, do Movimento Nacional População de Rua, e Ormezita Barbosa, do Conselho Pastoral dos Pescadores, ambos eleitos por aclamação. Já pelos órgãos governamentais, os nomes apresentados foram Josivaldo Delfino, Ilana Castro e Rafael dos Santos. A maioria dos conselheiros optou por escolher Rafael dos Santos como o representante governamental na Rede Nacional.
Ao final da reunião, a nova presidente, Ormezita Barbosa, encerrou os trabalhos após a aprovação de todos os pontos de pauta. A reunião, que se iniciou às 14 horas, foi concluída de maneira tranquila e eficiente, refletindo o compromisso dos membros do CEDDH com a promoção e proteção dos direitos humanos no Ceará.
A eleição da nova mesa diretora é um marco importante para o Conselho, que segue com o desafio de enfrentar as questões relacionadas à justiça social, igualdade e cidadania, em um momento em que as demandas por direitos humanos no Brasil são cada vez mais urgentes e complexas. A nova presidência, com a participação ativa dos representantes da sociedade civil e do poder público, promete fortalecer as ações em defesa dos direitos fundamentais da população cearense.