Na segunda-feira, 10 de março, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), representado pela assessora de Juventudes Ingrid Rabelo, participou do lançamento dos programas nacionais voltados para estudantes da rede pública: o Partiu IF e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O evento ocorreu na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, reunindo diversas lideranças educacionais e sociais.
Os programas lançados têm como objetivo apoiar estudantes da rede pública em duas fases distintas da educação. O Partiu IF é destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental interessados em ingressar nos Institutos Federais (IFs) de todo o Brasil. Já a Rede Nacional de Cursinhos Populares atende estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou jovens e adultos já concluintes, que buscam se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O CPOP terá um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026. Com esse aporte, a rede apoiará 108 cursinhos no primeiro ano, beneficiando cerca de 4.320 estudantes. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões, com a previsão de apoio a 324 cursinhos populares. Podem participar do programa jovens e adultos oriundos da rede pública com uma renda per capita de até um salário mínimo.
O Partiu IF, por sua vez, visa oferecer aulas e atividades de reforço educacional a estudantes da rede pública, com especial atenção àqueles em situação de vulnerabilidade. O programa tem o objetivo de facilitar o acesso ao ensino técnico integrado ao Ensino Médio, oferecido pelos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, todas instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação.
A comitiva do Ceará, que participou do evento, foi formada por representantes da educação, professoras/es, estudantes e movimentos sociais, incluindo integrantes do Fórum DCA-Ceará e do Comitê de Educação. Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que garantirá apoio financeiro de R$ 230 mil para cada turma de 40 alunos dos cursinhos populares, além de um auxílio financeiro mensal para os estudantes matriculados nos cursinhos.
Para Ingrid Rabelo, assessora de Juventudes do CDVHS e integrante da coordenação colegiada do Fórum DCA, o evento representou um marco importante, pois lançou dois programas que oferecerão apoio e incentivo a jovens em situação de vulnerabilidade. “Esses programas são fundamentais para dar oportunidade a juventudes que mais precisam de apoio na sua trajetória educacional”, afirmou.
Durante o evento, representantes do Fórum DCA, como Keila Leite e David Almeida, aproveitaram a oportunidade para entregar uma carta ao ministro da Educação, manifestando a posição contrária ao Projeto de Lei 3035. A proposta é vista como um retrocesso aos direitos das pessoas com deficiência. A carta, assinada por David Almeida, trouxe as principais críticas ao projeto, que incluem:
– O PL não considera as perspectivas das pessoas com autismo;
– A exigência de laudo médico poderia criar barreiras ao acesso à educação;
– O projeto ignora a avaliação biopsicossocial da deficiência;
– Interfere na organização da Assistência Social;
– O projeto não envolve a participação e o debate social necessários;
– O projeto pode fomentar a segregação de estudantes com deficiência;
– A proposta Retrocede a agenda da educação inclusiva.
David Almeida, representando o CAMPE, também subiu à mesa das representações durante o evento, vestindo uma blusa com os dizeres “Não ao PL 3035”, sinalizando o posicionamento contrário ao Projeto de Lei. A entrega da carta foi um momento de forte mobilização e demonstração de apoio à educação inclusiva.