O Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) realizou, no dia 8 de novembro, o seminário Proteção das Juventudes: Políticas Públicas de Trabalho Decente e Saúde Mental, na Escola Estadual de Ensino Médio Dona Júlia Alves Pessoa, em Fortaleza. O evento, que ocorreu das 13h às 17h, fez parte da programação da 7ª Semana Cada Vida Importa e buscou promover um diálogo entre organizações da sociedade civil, gestores públicos e a rede local do Grande Bom Jardim.
O seminário foi marcado pelo lançamento da Cartilha de Recomendações para o Fortalecimento da Escola como Espaço de Proteção Juvenil, Prevenção e Combate à Violência, uma iniciativa do CDVHS em parceria com o VIESES (Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetividades) e o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC). A cartilha é resultado de uma pesquisa realizada em 2023 sobre as Repercussões da Violência no Grande Bom Jardim sob a Perspectiva de Estudantes de Escolas Públicas de Ensino Médio, que investigou como a violência impacta a vivência escolar dos jovens da região.
A publicação propõe diretrizes para criar ambientes escolares mais seguros e acolhedores, com foco em melhorias na infraestrutura das escolas, na promoção da saúde mental e no fortalecimento das redes de apoio para as juventudes. Entre as recomendações mais destacadas estão a necessidade de ações intersetoriais para a prevenção da violência, a melhoria das condições estruturais das escolas, com atenção especial à alimentação e aos espaços de convivência, além da promoção de cuidados psicossociais aos estudantes, especialmente aqueles que vivenciam contextos de violência. A cartilha também sugere a valorização dos profissionais da educação, com formação permanente e suporte psicossocial, e propõe a ampliação de espaços artísticos e culturais como estratégia para aumentar o engajamento e a permanência dos estudantes nas escolas.
Ingrid Rabelo, Assistente Social do CDVHS, destacou a importância do lançamento da cartilha: “O lançamento da Cartilha de Recomendações para o Fortalecimento da Escola como Espaço de Proteção Juvenil, Prevenção e Combate à Violência representa um marco significativo no enfrentamento das adversidades que as juventudes do Grande Bom Jardim enfrentam. Através de um trabalho colaborativo com o VIESES e o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, buscamos não apenas identificar os desafios, mas também propor soluções concretas para garantir uma educação de qualidade, que valorize as condições físicas e psicossociais das escolas e, acima de tudo, proteja as nossas adolescências e juventudes da violência. Este é um compromisso com a transformação e o fortalecimento da educação como um espaço seguro e protetor para todos”.
Wilson Fraga, Coordenador da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da SEDUC CE, ressaltou o valor das recomendações. “A Cartilha lança um olhar apurado para a necessidade de construir ambientes escolares cada vez mais seguros e protetivos e, com base em dados relacionados ao impacto da violência na vida das/os estudantes, sugere 10 recomendações para que as escolas possam, de forma articulada com demais setores do poder público e da sociedade civil organizada, avançar na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, notadamente o direito à educação e a garantia de espaços escolares seguros, pacíficos e acolhedores, livres de qualquer forma de discriminação e/ou violência”.
Para João Paulo Barros, Docente do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC, integrante do VIESES-UFC, a cartilha é uma iniciativa inovadora. “A cartilha possui um caráter inovador em termos locais, regionais e nacionais. Primeiro, pelo seu enfoque temático nos efeitos da violência nas trajetórias juvenis e nas suas percepções sobre o contexto em que vivem, mas sobretudo em suas condições de acesso e permanência escolar. Segundo, pelo fato de que as recomendações derivam de uma pesquisa robusta e inédita, com uso de métodos mistos (quantitativos e qualitativos), sobre vitimização, percepções de segurança e repercussões educacionais da violência na realidade de juventudes em territorialidades periféricas de Fortaleza, considerando a interseccionalidade de marcadores de raça, gênero/sexualidade e territórios. Essa pesquisa envolveu a participação direta de quase 500 discentes. Em terceiro lugar, tanto as recomendações quanto a pesquisa que a originou foram construídas de maneira inteiramente colaborativa entre a universidade, através do vieses e em colaboração com o LEV, a comunidade, representada pela referência do CDVHS no Grande Bom Jardim, e escolas públicas de ensino médio da região, seja por meio do fórum de escolas, de gestores da seduc e, docentes e discentes. A cartilha de recomendações mostra não apenas a capacidade de análise crítica que o encontro entre universidade pública e sociedade pode gerar, mas também a potência propositiva das pesquisas de cunho colaborativo e inter(in)ventivo que buscamos sustentar no VIESES, em parceria com o CDVHS e outras parcerias.”. firmou o docente.
As 10 recomendações contidas na cartilha são diversas e abrangem diferentes dimensões de uma questão da maior relevância acadêmica e social, podendo servir de subsídios para gestores, técnicos, docentes, discentes, familiares, coletivos e organizações da sociedade civil que se preocupam com a problemática dos direitos de juventudes, em específico a garantia do direito à vida, à educação, à saúde e à convivência comunitária, o que passa por fortalecer a função protetiva da escola e as nossas estratégias, como sociedade, para prevenir e combater a violência.
Este lançamento é um passo importante para tensionar que as escolas do Grande Bom Jardim sejam espaços mais seguros e acolhedores para os jovens, enfrentando os desafios impostos pela violência e garantindo o direito à educação de qualidade. A cartilha oferece um conjunto de ações concretas que visam melhorar as condições de ensino e apoiar as juventudes em seu desenvolvimento, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, seguro e protetor.