IV Encontro Nacional de Proteção Popular

Matéria escrita por: Ingrid Rabelo e Yara Bruna

Data: 08 a 10 de dezembro de 2025

Local: Centro Cultural Missionário (CCM) – (Brasília/DF)

O evento teve como objetivo avançar na discussão e na efetivação da Proteção Popular de defensoras e defensores de direitos humanos realizando o aprofundamento dos temas da atuação e o fortalecimento do engajamento na efetivação dos compromissos do conjunto das organizações e seus participantes.

Durante os dias de encontro foi possível aprofundar a compreensão dos significados e das implicações da proposta de proteção popular de defensoras e defensores de direitos humanos, sua concepção e metodologias de ação, em relação com a política de proteção, compreender contextos/riscos para identificar cenários, possibilidades e desafios para a proteção popular de defensoras e defensores de direitos humanos a fim de identificar prioridades de ação e de incidência concreta em políticas públicas e processos sociais, também foi possível conhecer as possibilidades de atuação para o acolhimento emergencial de defensores/as de direitos humanos, desenvolver capacidades para a realização de atividades formativas e para a atuação de incidência, organização em rede, mobilização e comunicação nos territórios em estratégias comuns de proteção a partir das trocas realizadas entre os sujeitos que estavam na representação de cada Estado. 

O encontro se deu primeiramente com um momento com acolhida, integração e apresentação da programação com as metodologias de trabalho e retirada de dúvidas. O Encontro Sementes de Proteção contou com uma programação formativa voltada a temas que atravessam diretamente o cotidiano das defensoras e defensores de direitos humanos, especialmente no atual contexto sociopolítico. As atividades tiveram como eixo central o fortalecimento da proteção popular, a análise de riscos e a articulação de estratégias coletivas de incidência, organização e mobilização, especialmente ao que se refere à formação de novas lideranças.

Programação Formativa

Diálogo 1 – Desafios da Realidade para a Proteção Popular

Este momento teve como objetivo analisar o contexto sociopolítico vigente, visando ao mapeamento de riscos, cenários e principais desafios para a efetivação da proteção popular. O diálogo destacou a importância da leitura crítica da realidade, considerando os impactos sobre defensoras e defensores de direitos humanos e os desafios impostos à democracia e ao poder popular.

Diálogo 2 – A Proteção Popular na Política de Proteção

Foi realizado um balanço dos 20 anos da Política de Proteção, com foco na retomada da proposta de Política de Proteção presente no Plano Nacional de Direitos Humanos (Plano DDH) e no Anteprojeto em debate. O diálogo enfatizou a previsão da proteção popular, a discussão de mecanismos de monitoramento e a construção de propostas de “parâmetros populares” para a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

OFICINAS

Oficina 1 – Fortalecimento Institucional para a Proteção Popular

A oficina teve como objetivo orientar os trabalhos do período da tarde, abordando questões centrais para o fortalecimento institucional da proteção popular. Foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento da democracia e do poder popular, especialmente considerando o contexto eleitoral.

Atuação dos Projetos

Neste momento, foram apresentadas e debatidas as estratégias de atuação dos projetos, com ênfase em: Incidência política; Organização em rede; Mobilização social; Processos formativos e Comunicação estratégica.

Também foram compartilhadas orientações sobre as ações previstas no Projeto Sementes e no Projeto Defendendo Vidas, reforçando a importância da articulação entre as iniciativas.

Oficina 2 – Segurança Digital contra Milícias Digitais

O objetivo da oficina foi discutir sobre a questão da segurança digital a partir dos riscos de golpes e exploração digital com  a exposição do coletivo Artigo 19 sobre medidas básicas de segurança de dados e cuidados no dia a dia para evitar esse tipo de situação e que pequenas ações geram grande proteção. 

Atividade Pública

Ao final da programação, foi realizado o translado para o local do Ato Público do Dia Internacional dos Direitos Humanos (Dia DH), com atividades desenvolvidas na Rodoviária e na Galeria, fortalecendo a visibilidade pública das pautas de defesa dos direitos humanos e da proteção de defensoras e defensores.

RELATOS DAS PARTICIPANTES:

Yara Bruna:

“O Encontro é um lugar de fortalecimento de todas as ORT e seus representantes, é o momento de partilha e fortalecimento na luta de quem acredita e defende nos Direitos Humanos no Brasil voltamos para nossos Estados mais fortalecidas e com o dever de continuação de todas as trocas compartilhadas.” 

Ingrid Rabelo

Participar do Encontro Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos possibilitou conhecer os desafios encontrados por militantes de todos os Estados do Brasil perceber que há muitas semelhanças nos desafios da proteção e também muito interesse em compartilhar as experiências  desenvolvidas nos territórios. Foi animador poder compartilhar as experiências desenvolvidas pelo Cdvhs tanto com o programa de proteção a defensoras/es quanto com as Juventudes. Voltei para Fortaleza com muita esperança e com as boas energias e aprendizados conquistados duranrte os três dias da programação.

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