Grande Bom Jardim: Coletivos Mobilizam Ministério Público, Assistência Social, Educação, Saúde e Segurança Pública para Garantir Políticas Integrativas de Proteção Social

Texto de Adriano Almeida com colaboração de Ingrid Rabelo e Cassiane Nascimento.

A intersetorialidade é ferramenta imprescindível para enfrentar a crise sanitária e sócio-econômica pela qual o Brasil passa.

Na segunda quarta de dezembro, dia 08, dia nacional da justiça, aconteceu a reunião conjunta presencial do Fórum das Escolas do Grande Bom Jardim (GBJ) e da Rede de Proteção GBJ, realizada em uma unidade escolar local de competência estadual, entre 14h15 e 16h45. O momento foi mediado por Adriano Almeida e Ingrid Rabelo, respectivamente Rede/Comitê e CDVHS. O Fórum é atuante desde 2012 na defesa do direito à educação e o desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, conta com a participação de doze escolas estaduais e instituições atuantes no território e a Rede de Proteção foi constituída no âmbito da Rede de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim, através do Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 no GBJ e demais Periferias de Fortaleza.

A reunião foi conduzida pelo desenvolvimento dos seguintes pontos de pauta: 1 – Nivelamento pela 78ª promotoria de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acerca dos processos técnicos de regulamentação de normativa estadual de proteção integral às crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19; 2 – Apresentação, qualificação e pactuação do Plano Estratégico de Segurança Pública no contexto das dinâmicas territoriais no retorno às escolas na pandemia pelos comandos das forças guarda municipal e polícia militar; 3 – Apresentação de mapas de clusters de homicídios no GBJ durante a pandemia pela Célula de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde.

A acolhida foi mediada pela assessora de juventudes, Ingrid Rabelo, que convidou cada participante a apresentar seus nomes, representações e dizer qual a mudança elas/eles/elus desejavam ver em 2022. Foram compartilhados desejos de uma sociedade mais solidária, mais justa, sem fome, desejo de ter um governo mais democrático e também de escolas mais acolhedoras e com condições dignas de ensino aprendizagem. Na sua vez de apresentar, a poetisa Megh Coelho recitou a poesias autoral  “permita-se”:

“Permita-se!
-Mas… Ao quê?
Permita-se a ser você.
Permita-se ao seu corpo.
Permita-se ao choro, alegria, ao que for.
Permita-se a vida, a sonhos, o que a imaginação trouxer.
Permita-se a ficar de pé, a cair.
Permita-se permitir a permissão de nunca desistir”
Megh Coelho.

O momento contou com a participação das seguintes representações institucionais: Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ceará Pacífico/Vice-governadoria do Estado do Ceará, Comandos da Guarda Municipal de Fortaleza e da Polícia Militar do Estado do Ceará, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Educação (SME), SEFOR3 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), da Secretaria de Direito Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), coordenadora CREAS Conjunto Ceará, NArTE/CCBJ/SECULT/IDM, Comitê de Enfrentamento à Violência, diretores de escolas Júlia Alves Pessoa, Jociê Caminha, Santo Amaro, Osires Pontes, São Francisco, Michelson Nobre, Jovens Agente de Paz/CDVHS. Os comandos apresentaram seus programas táticos.

A promotora Antônia Lima, da 78ª Promotoria de Justiça, contextualizou sobre os esforços de mobilizar e de acionar agentes públicos para a regulamentação de uma política estadual de proteção integral às crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19. Ela destaca que o primeiro desafio é encontrar os adolescentes no perfil. O segundo desafio é alinhar gestores de pastas setoriais afins. A promotoria está atuando em três eixos: Localização; Representatividade e Saúde Mental. Dra. Antônia também ressaltou a importância da atuação conjunta entre equipes da saúde, assistência social e educação. A intersetorialidade é imprescindível para o sucesso e efetividade dos esforços, pois as pastas setoriais têm dificuldade de dialogar para promover políticas públicas com mais efetividade. Foi ainda mencionado a necessidade de envolver o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para que a instância possa propor ações concretas para os eixos acima mencionados.

Adriano Almeida sugeriu que essa demanda de articulação também fosse levada para a vice- governadoria, através da articulação da equipe Napaz, bem como, ressaltou a importância de acionar a secretaria de desenvolvimento econômico e integralizar em um só esforço o que as pastas setoriais estão fazendo quanto à busca ativa. Também ressaltou a importância de incluir as escolas estaduais no Programa Saúde na Escola. Mencionou ainda a experiência exitosa de articulação entre o Comitê Popular de Enfrentamento à Covid-19 das Perifas com a Assembleia Legislativa, através do mandato Renato Roseno (PSOL) para garantir recursos às cozinhas comunitárias para 2022, posto que a fome é uma das epidemias, além da Covid-19, pela qual passamos e que vai se intensificar. Mais da metade da população brasileira, 116 milhões, têm algum tipo de insegurança alimentar, 20 milhões não têm o que comer, e 13,7 milhões de desempregados, subindo o número de ocupação informal.

Por sua vez, Antônio José, técnico epidemiologista da Célula de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, apresentou dois mapas situacionais do Grande Bom Jardim sobre densidade espacial municipal dos óbitos pela covi-19 e de homicídios situando o Grande Bom Jardim. Entre os anos de 2010 a 2019 a principal causa de óbito da população geral nos bairros do Grande Bom Jardim foram os homicídios e a segunda causa foi por acidente de trânsito. Chama atenção que durante a pandemia a principal causa de mortes de pessoas entre 10 e 19 anos foi por homicídios, enquanto a parcela adulta morria de Covid-19, com 701 óbitos acumulados desde o início da pandemia, com taxa de letalidade de 6,0 e taxa de mortalidade de 313,2 por 100 mil habitantes, o que exige que as instituições pensem estratégias políticas para identificar e intervir nos fatores que levam os jovens a situações e risco e intensificar vigilância sanitária para conter o espalhamento de novas cepas variantes em territórios vulnerabilizados, como é o Grande Bom Jardim. José ainda destacou que seja qual for o vetor epidêmico do mapeamento, serão os bairros de baixo IDH que terão os piores agravos. Todos os cinco bairros do GBJ têm IDH muito baixo e estão entre os piores IDH bairro da cidade de Fortaleza. A cidade de Fortaleza tem a maior densidade demográfica entre as 27 capitais do país, com 8.930 hab por km².

Os comandos apresentaram as metodologias de atuação para prevenção da violência, porém não conseguiram desenvolver a metodologia acordada e não traçaram plano estratégico contextualizado, conforme encaminhado na reunião conjunta remota das duas instâncias em novembro. Portanto, percebeu-se a necessidade de elaborar uma  metodologia de escuta sensível e focada de gestores locais para subsidiar o plano estratégico. Com base deste entendimento, definimos estratégia de consertação social de processo.

As representações institucionais presentes definiram os seguintes encaminhamentos:

  • Gestores assumiram compromisso de potencializar difusão da campanha do MPCE órfãos da Covid19;
  • Técnica da vice governadoria do Estado do Ceará vai articular audiência  da promotora Antônia Lima com a vice governadora para tratar alinhamento de dados e intersetorialidade (saúde, assistência social, educação) municipal e estadual na busca ativa;
  • Inclusão de escolas estaduais no Programa Saúde na Escola regulamentação de normativa estadual proteção integral Órfãos da Covid19;
  • Convidar SDE para próxima reunião para tratar de programa contextualizado demandas GBJ;
  • Criar roteiro semiestruturado (curto prazo) para sociografar dinâmicas violência no entorno e acessos e sistematizar demandas de escolas para subsidiar plano estratégico.
  • Preparar o roteiro até sexta, dia 10 de dezembro. Gestores respondem até 15.12; GT elaboração roteiro: vice-governadoria; comandos municipal e da Polícia Militar; CDVHS/Comitê;

Posteriormente, elaborar ferramenta mais estruturada para acompanhamento médio longo prazo e incluir setorial saúde (postos). As ferramentas (simplificada e estendida) foram elaboradas e a simplificada foi disponibilizada às unidades escolares através de e-mails. Até dia 21 de dezembro duas escolas haviam dado retorno com instrumental respondido.

Ao final do encontro, o diretor da EEM Escola Júlia Alves Pessoa, Cristiano de Oliveira, apresentou um poema autoral “A mudança”, inspirado na dinâmica de acolhida:

“A mudança…

Que eu quero, você quer

Todo mundo talvez. Ele não…

É mudar, deixar de sofrer

de perder

Deixar de morrer, quem diria

Desejar mudar para continuar a viver

Continuar a existir

para também transformar

Fazer também mudanças

Derrubar as paredes

Em que trancaram os fracos

os pobres, os pretos, os pardos

Paredes pichadas de sangue

de meninas perdidas

violadas, dizimadas.

Que escondem os traumas

dos órfãos, do luto dos pais

do desespero e da dor

Quem me dera a mudança

Quem me dera mudar

Sair desses muros, da periferia, da margem.

Caminhar entre os “nobres”, pois é nobre que eu sou

Transformar olhares que enxergam minha cor

e me seguem furtivos

Para me impedir de mudar

Quem me dera a mudança…

Mas, quer saber? Vou mudar

Que se danem os olhares, as paredes, os muros.

Não somos assim tão fracos

E temos orgulho

Pretos, pobres ou pardos

Meninas da periferia, órfãos ou não

Temos orgulho, memória e voz

Caminhamos, cantamos,

Mas não seguimos a canção, se não for bom o refrão

Quem me dera a mudança

E, se não me dera, pouco importa

Vou lutar, me erguer, vou mudar, transformar

E se preparem os outros

Estamos chegando, todos iguais

Braços dados, irmãos

Trazendo a transformação

Para mudar o tom

dessa sua canção.”

Cristiano de Oliveira

Poetisa Megh Coelho- Ppema” Permita-se”

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