CDVHS na Cúpula dos Povos

Reportagem de Gabrielle Maciel, estagiária do CDVHS, em parceria com Ingrid Rabelo, assessora de Juventudes da instituição.

Integrando o coletivo de organizações que constroem a Cúpula dos Povos do Nordeste rumo à COP30, o CDVHS participou dos encontros preparatórios, contribuindo com a construção metodológica do evento. Além disso, marcou presença no II Seminário Cúpula dos Povos Nordeste na COP30, realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no auditório da FEAAC, na UFC. Foram três dias de intensos debates, trocas de experiências, reflexões críticas e articulações em torno da provocadora pergunta central: Transição ou Tran$ação Energética?

Lúcia Albuquerque, Ingrid Rabelo, Gabrielle Maciel e Benedito Cunha representaram o CDVHS na Cúpula dos Povos

O encontro reuniu movimentos sociais, comunidades tradicionais, pesquisadores, ativistas e coletivos de todo o Nordeste para refletir e discutir sobre os impactos da crise climática e das políticas energéticas nos territórios mais vulnerabilizados — povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, moradores das periferias urbanas e povos do campo.

Grande Bom Jardim presente!

Organizações do Grande Bom Jardim também marcaram presença na Cúpula dos Povos. Dentre elas o grupo Produtivo Criart que além de participar das discussões fez a exposição de produtos artesanais produzidos por mulheres, com peças reutilizando tecidos. Marcaram presença também o coletivo Entre Margens e Bom Jardim em Ação.

Grupo Produtivo Criart presente participou da feirinha de artesanato do evento

Representantes do Fórum de Juventudes do Grande Bom Jardim ( Da esquerda para direita representantes dos grupos : Jovens Agente de Paz, Bom Jardim em Ação e Entre Margens)

TEMAS DISCUTIDOS

Ao longo da programação, foram discutidos temas como financeirização do clima, hidrogênio verde, racismo ambiental, big techs, ecologia política, justiça climática nas cidades e alternativas populares de resistência. Além dos painéis, a arte, a cultura e a mística, por meio de uma feirinha e de diversas manifestações culturais, também marcaram o seminário, lembrando a todos que a luta por justiça climática é também luta por identidade, memória e bem viver.

No dia 23 de agosto, no terceiro e último dia da Cúpula dos Povos em Fortaleza, as organizações construíram coletivamente uma série de recomendações que integrarão a carta política a ser apresentada na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).

As propostas debatidas nos grupos de trabalho giraram em torno de demandas urgentes para garantir justiça climática e social. Entre os principais pontos, destaca-se a exigência da universalização do saneamento básico no Brasil, com atenção especial às periferias urbanas e comunidades tradicionais Também foi reforçada a necessidade de fortalecer os programas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, que enfrentam ameaças constantes em contextos de conflito socioambiental.

Outro eixo central das propostas foi a crítica ao avanço desenfreado dos megaprojetos de energia renovável que, embora considerados “limpos”, têm sido implementados de forma autoritária, sem respeitar os modos de vida das populações locais e a biodiversidade dos territórios. Por isso, as organizações propuseram:

  • Implementação obrigatória da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) às comunidades afetadas, conforme previsto na Convenção 169 da OIT, com atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais;
  • Criação de instâncias permanentes de diálogo, com representação efetiva das comunidades, durante todas as fases dos empreendimentos (planejamento, instalação, operação e encerramento);
  • Revisão do modelo centralizado de produção de energia, priorizando sistemas descentralizados, como cooperativas de energia e geração solar comunitária, que favorecem a autonomia energética dos territórios;
  • Inclusão de representantes da sociedade civil, universidades, movimentos sociais e populações tradicionais nos processos de formulação das políticas públicas e nos planos de expansão do setor energético;
  • Apoio à formação política e técnica das comunidades, para que possam participar de forma crítica, informada e autônoma das decisões que afetam seus territórios;
  • Criação de redes de articulação entre territórios impactados, fomentando o intercâmbio de experiências, a construção de saberes coletivos e o fortalecimento das resistências locais.

Também foi sugerido que a carta final não se limite à COP30, mas que seja entregue aos governos estaduais e municipais, com estratégias de monitoramento e acompanhamento das propostas após o evento, garantindo que a agenda popular de justiça climática não se encerre com a conferência internacional.

O encerramento da Cúpula foi marcado por uma mística coletiva, reafirmando o compromisso dos movimentos com a continuidade da luta por uma transição energética justa, pela defesa dos territórios e pela construção de um futuro que coloque a vida no centro das decisões políticas.

O evento contou com 39 instituições/ grupos na organização e com o apoio de entidades nacionais e internacionais. Envolvendo cerca de 200 participantes, o seminário reforçou que não há transição energética justa sem justiça social. 

Cartazes com as organizações que promoveram o II Seminário: Transição ou Transação Energética? Conflitos, Violações de Direitos, Clima e o Poder Digital

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