O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDHCE), sob a gestão do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), marcou presença na Semana Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, com o objetivo de reforçar o compromisso com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Este evento, realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro, foi uma oportunidade única para participar de atividades que fortalecem as políticas públicas de proteção a esses profissionais essenciais à promoção da justiça e dos direitos fundamentais no Brasil.
Participação Ativa nas Atividades em Brasília
Benedito Cunha, associado do CDVHS e coordenador do PEPDDH no Ceará, esteve presente nos três dias de atividades, representando o estado e o programa. “A nossa presença em Brasília é uma reafirmação do nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, principalmente dos defensores e defensoras que enfrentam cada vez mais desafios e ameaças em suas atuações. É fundamental que possamos contribuir para as pautas nacionais, fortalecendo a articulação entre os diversos atores da sociedade civil e do governo”, afirmou Benedito.
Durante a semana, foram realizadas diversas atividades, com destaque para a Solenidade de Posse dos Novos Conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no dia 10 de dezembro, onde o CDVHS reforçou seu compromisso com a articulação institucional. Essa ação, além de integrar os novos membros do CNDH, foi um momento importante para fortalecer a colaboração entre o movimento social e as autoridades governamentais.
Em seguida, o CDVHS esteve presente na Solenidade de Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o evento, a Ministra Macaé Evaristo assinou a portaria que convoca a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, um evento de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no país, após uma década de interrupção.
Reuniões e Definições Importantes para a Proteção dos Defensores
Nos dias 11 e 12 de dezembro, o CDVHS, representando o Fórum Nacional de Entidades Gestoras do PROVITA e PPDDH (FNEG), participou da última reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e da posse da nova mesa diretora, que assumirá a liderança do CNDH para o período de 2025-2026. Esses encontros foram fundamentais para garantir a participação ativa da sociedade civil nas decisões sobre os direitos humanos no Brasil, e para fortalecer as políticas voltadas à proteção de quem atua na linha de frente pela defesa dos direitos fundamentais.
Ainda no dia 12, o CDVHS acompanhou a entrega da proposta do Plano Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos ao Ministério dos Direitos Humanos. A proposta, apresentada pelo GTT Sales Pimenta, um coletivo que reúne representantes do Governo Federal e organizações da sociedade civil, visa criar políticas públicas mais eficazes para garantir a segurança dos defensores e defensoras de direitos humanos no país.
Compromisso com a Defesa dos Direitos Humanos
O Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) e o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ceará (PEPDDH) seguem firmes em seu compromisso de proteger e apoiar aqueles e aquelas que, em contextos cada vez mais desafiadores, se dedicam à luta pelos direitos humanos. A presença em eventos como a Semana Nacional dos Direitos Humanos reafirma a importância de políticas públicas robustas, que garantam a segurança e o reconhecimento dos defensores e defensoras.
A luta pela proteção dos direitos humanos nunca foi tão urgente, e é com esse espírito que o PEPDDH/CE continua sua jornada, em parceria com organizações da sociedade civil e instituições governamentais, para fortalecer a defesa dos direitos fundamentais em um país onde a violência contra defensores ainda é uma realidade.