Por ocasião do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) promoveu atividades com jovens moradores dos territórios do Grande Bom Jardim (GBJ) a fim de apresentar o documento que é considerado um marco para o entendimento desse público como sujeito de direitos. O ECA foi instituído pela Lei nº 8.069, em 1990, e é uma das legislações mais importantes no Brasil quando se trata da proteção e do desenvolvimento de crianças e adolescentes.
As duas programações realizadas no GBJ tiveram como público-alvo jovens acompanhados pelo Projeto Vivo Cidadania. No dia 12 de julho, quarta-feira, foi a vez de reunir adolescentes de 14 a 17 anos na Associação dos Moradores da Comunidade Marrocos, no bairro Siqueira, para uma dinâmica que teve como protagonista o próprio Estatuto. Por meio de brincadeiras com perguntas e respostas, temas abordados pelo documento, como direito à educação, saúde e lazer, foram trabalhados. Segundo Lana Soares, coordenadora do Projeto, o retorno dado por quem participou da programação foi de que, “mesmo em um contexto em que as coisas não chegam, é importante ter algo que zele por eles”.
Já na sexta-feira (14), educadores sociais do CDVHS dialogaram com jovens entre 12 e 15 anos no Espaço Geração Cidadã (EGC), na Comunidade Belém, na Granja Portugal. Para conversar sobre o que proporciona uma vida melhor e como é possível mudar percursos, o marco inicial da atividade foi novamente o texto do ECA, que a maioria disse não ter conhecido anteriormente. A fim de garantir maior apropriação dos direitos e deveres previstos pela legislação, jogos de fixação foram promovidos e ao fim um cartaz foi produzido. Nele, os jovens sintetizaram por meio de diferentes linguagens a importância de reconhecer como direitos passear na pracinha, ter educação, poder sorrir, e como deveres respeitar os pais, o meio ambiente e próprio território.
O cartaz produzido pelos adolescentes da Comunidade Belém será exposto no dia 28 de junho durante o mutirão que será realizado pelo CDVHS no EGC. O objetivo é levar ações de cidadania e políticas sociais para o território da Granja Lisboa por meio de profissionais de saúde e de assistência social cedidos pela Regional V e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que farão aplicação de vacinas, aferição de pressão, monitoramento de peso e atualização de cadastros sociais. Também haverá ações da Casa da Mulher Brasileira e do Programa Virando o Jogo, este último destino a jovens que nem estudam nem trabalham.
Ainda no dia 14, mas desta vez fora do Grande Bom Jardim, a educadora social do CDVHS Lany Maria e um adolescente acompanhado pelo Vivo Cidadania participaram de um momento de intercâmbio de ideias entre juventudes de Fortaleza. A programação convocada pelo grupo Jovens Agentes de Paz (JAP) ocorreu no Porto Iracema das Artes, na Praia de Iracema, e contou com representantes de coletivos juvenis de diferentes territórios da periferia da capital.
Os espaços também foram importantes para ouvir dos jovens como avaliam o acesso às políticas públicas garantidas por lei. “A maioria falou que foi legal saber sobre isso, porque não sabia o que era o ECA nem que é direito, por exemplo, ter merenda de qualidade na escola”, conta Lana. De acordo com ela, no Projeto Vivo Cidadania essas temáticas são trabalhadas mensalmente por meio da educação popular e de ações de cultura e arte, mas nunca havia sido promovida uma atividade específica por ocasião do aniversário do ECA.
Lana Soares, Coordenadora do projeto
“Também queremos que os responsáveis por esses adolescentes conheçam esses direitos e o acompanhamento que fazemos seja da família”, ressalta.
O Projeto Vivo Cidadania é uma ação do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), com apoio da Fundação Open Society e Misereor, que atua na promoção do direito à vida de adolescentes no Grande Bom Jardim Fortaleza. Como ação permanente, o projeto acompanha semanalmente jovens para monitorar os desafios nos territórios e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.