REDE DLIS DEBATE PLANO DIRETOR E FORTALEZA 2040

Publicação 06/04/19 16:26; atualização 15/04/19 17:57

Com assessoria da professora Clarissa Freitas e equipe do ArqPET da UFC e do professor Eduardo Machado, coordenador do projeto Diálogos Urbanos da UNILAB, as organizações da Rede DLIS e do Fórum de Juventudes debateram na manhã deste sábado, 6 de abril de 2019, no Centro Criativo Bom Mix, dois processos relacionados à cidade que têm grande impacto sobre o Grande Bom Jardim: o Plano Diretor e o Fortaleza 2040.

Foto gentilmente cedida por Jean Borges.

PREOCUPAÇÕES QUANTO AO FORTALEZA 2040

As lideranças comunitárias e juvenis presentes manifestaram preocupação quanto à separação do Grande Bom Jardim (Granja Lisboa, Granja Portugal, Siqueira, Canindezinho e Bom Jardim) ter ficado em territórios e regionais diferentes dentro do novo arranjo de governança territorial e gestão administrativa, propostos pela prefeitura de Fortaleza através do Fortaleza 2040. O entendimento é de que isso manifesta um desrespeito a pelo menos 15 anos de trabalho em comum do movimento popular do nosso território, consolidado na Política de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim e na própria Rede DLIS.

DESAFIOS PARA UM PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Outro ponto da pauta foi o Plano Diretor de Fortaleza, aprovado em 2009, principal instrumento da política de planejamento urbano da cidade, amparado no Estatuto das Cidades. O grupo compreende a importância do Plano Diretor para a nossa região, sobretudo pela ZEIS Bom Jardim ter sido regulamentada e ter um Conselho Gestor atuando, assim como pela ZEA (Zona Especial Ambiental), que favoreceu a luta pela criação do Parque Lagoa da Viúva Pulmão Verde do Siqueira. A Operação Urbana Consorciada da Osório de Paiva também foi debatida.

Como a vigência do Plano Diretor é de 10 anos, ele precisa ser revisto e atualizado este ano. Os desafios colocados para a Rede DLIS são muitos: incidir no processo de criação de um Comitê Participativo do Plano Diretor para conduzir um processo de participação popular, desde a elaboração do diagnóstico da cidade, favorecendo uma leitura comunitária, que juntada a leitura técnica, possa resultar na Lei do Plano Diretor que preserve instrumentos como ZEIS e ZEA, além de um zoneamento equilibrado.

O grupo compreende que o Plano Diretor pode ter como objetivo reduzir a desigualdade no acesso a terra urbanizada, à moradia digna, enfrentando a segregação territorial, ou favorecer somente os negócios urbanos, os grupos econômicos privados e a gentrificação.

A Rede DLIS vai continuar sua luta por direito à cidade, à participação popular na definição do Plano Diretor e vai levantar essa pauta junto ao poder público, junto com outros movimentos da cidade.